O preconceito social é uma forma de preconceito a determinadas classes sociais que provém da divisão da sociedade em classe dominante (que detém o capital e os bens de capital) e a classe dominada (aquela que possui a força de trabalho apenas). A discriminação consiste em acreditar que as classes mais pobres são inferiores às que possuem capital.
Perspectiva jurídica contemporânea
A Constituição de 1988 tornou a prática do racismo crime sujeito a pena de prisão, inafiançável e imprescritível. Mas a legislação brasileira já definia, desde 1951 com a Lei Afonso Arinos (lei. 1.390/51), os primeiros conceitos de racismo, apesar de não classificar como crime e sim como contravenção penal (ato delituoso de menor gravidade que o crime). Os agitados tempos da Regência, na década de 1830, assinalam o anti-racismo no seu nascedouro quando uma primeira geração de brasileiros negros ilustrados dedicou-se a denunciar o “preconceito de cor” em jornais específicos de luta (a “imprensa mulata”), repudiando o reconhecimento público das “raças” e reivindicando a concretização dos direitos de cidadania já contemplados pela Constituição de 1824.
Racismo
O racismo é a tendência do pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias, e determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais, são superiores a outros. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam ser superiores aos outros de acordo com sua matriz racial. A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os genocídios que ocorreram durante toda a história da humanidade.
Filosofia
Embora existam classificações raciais propostas pelas mais diversas correntes científicas, pode-se dizer que a taxonomia referencia uma oscilação de cinco a duas centenas de raças humanas espalhadas pelo planeta, além de micro-raças regionais, locais ou geográficas que ocorrem devido ao isolamento de grupos de indivíduos que cruzam entre si.
O racismo é um preconceito contra um “grupo racial”, geralmente diferente daquele a que pertence o sujeito, e, como tal, é uma atitude subjetiva gerada por uma seqüência de mecanismos sociais.
Um grupo social dominante, seja em aspectos econômicos ou numéricos, sente a necessidade de se distanciar de outro grupo que, por razões históricas, possui tradições ou comportamentos diferentes. A partir daí, esse grupo dominante constrói um mito sobre o outro grupo, que pode ser relacionado à crença de superioridade ou de iniqüidade.
Nesse contexto, a falta de análise crítica, a aceitação cega do mito gerado dentro do próprio grupo e a necessidade de continuar ligado ao seu próprio grupo levam à propagação do mito ao longo das gerações. O mito torna-se, a partir de então, parte do “status quo”, fator responsável pela difusão de valores morais como o “certo” e o “errado”, o “aceito” e o “não-aceito”, o “bom” e o “ruim”, entre outros. Esses valores são aceitos sem uma análise do seu fundamento, propagando-se por influência da coerção social e se sustentando pelo pensamento conformista de que “sempre foi assim”.
Finalmente, o mecanismo subliminar da aceitação permite mascarar o prejuízo em que se baseia a discriminação, fornecendo bases axiológicas para a sustentação de um algo maior, de posturas mais radicais, como as atitudes violentas e mesmo criminosas contra membros do outro grupo.
Convém ressaltar que o racismo nem sempre ocorre de forma explícita. Além disso, existem casos em que a prática do racismo é sustentada pelo aval dos objetos de preconceito na medida que também se satiriza racialmente e/ou consente a prática racista, de uma forma geral.
Genética
Portanto, a separação racial torna-se completamente irracional em função das composições raciais, das miscigenações, recomposições e padronizações em nível de espécie que houve desde o início da caminhada da humanidade sobre o planeta.
De acordo com Guido Barbujani, um dos maiores geneticistas contemporâneos,
A genética demonstra que a variabilidade humana quanto às combinações raciais pode ser imensa. Mas as diferentes adaptações ocorridas a nível racial não alteraram sua estrutura quanto espécie.
a palavra raça não identifica nenhuma realidade biológica reconhecível no DNA de nossa espécie, e que portanto não há nada de inevitável ou genético nas identidades étnicas e culturais, tais como as conhecemos hoje em dia. Sobre isso, a ciência tem idéias bem claras – in A invenção das raças
Desta forma, a unidade fundamental da espécie humana a nível de macro análise permanece imutável, e assim provavelmente permanecerá apesar das diferenças raciais num nível de microanálise.
Todas as raças provêm de um só tronco, o Homo sapiens, portanto o patrimônio hereditário dos humanos é comum. E isto por si só não justifica o racismo, pois as raças não são nem superiores, nem inferiores, são apenas diferentes.
O racismo pode ser pensado como uma “adoção de uma visão equivocada da biologia humana ”, expressa pelo conceito de ‘raça’, que estabeleceu uma justificativa para a subordinação permanente de outros indivíduos e povos, temporariamente sujeitos pelas armas, pela conquista, pela destituição material e cultural, ou seja, pela pobreza ”, como conceitua Antonio Sérgio Alfredo Guimarães.
Atualmente ramos do conhecimento científico como a Antropologia, História ou Etnologia preferem o uso do conceito de Etnia para descreverem a composição de povos e grupos identitários ou culturais.
A Origem do Homem e o Preconceito Racial
O preconceito é um entrave do desenvolvimento e do relacionamento da humanidade. É uma arma que dói, que perfura, que maltrata. É indiscutível sentir o preconceito e, somente é capaz de percebê-lo quem já sentiu. Discrimina-se por quase tudo: pelo vestuário, pela linguagem, pela cor, pelo credo, pela posição social, etc.
Um dos maiores prejuízos que o preconceito causou à humanidade foi o início tardio das pesquisas antropológicas no Continente Africano. Em meados do século XIX, Charles Darwin supôs que as origens do homem estariam vinculadas a este continente, uma vez que os primatas mais parecidos com o homem, o gorila (Gên. Gorilla) e o chimpanzé (Gên. Pan), lá estariam. Àquela época as cortes reais ainda sustentavam seu esplendor às custas da mão-de-obra escrava. O Brasil, por exemplo, só libertou seus escravos, teoricamente, em 1888, quase vinte anos após a publicação do título darwiniano A Descendência do Homem (1871), que apontava a origem afro da espécie humana. Àquela época apenas o Homo sapiens neanderthalensis havia sido descoberto na Alemanha, mas em sua abusiva perspicácia, Darwin centrou seu espírito científico no continente africano para buscar a real origem dos ancestrais do Homo sapiens sapiens.
A antropologia mundial não admitia, em nenhuma hipótese, que o Continente Negro, a África, fosse capaz de abrigar a mais importante espécie viva da Terra. A descoberta de outros importantes fósseis de hominídeos na Europa e na Ásia serviram para aumentar a aversão às pesquisas na África. Em 1931, o paleontólogo Louis Leakey deu início a uma discussão junto ao Conselho de Pesquisa da Universidade de Cambridge, pois sua intenção era estabelecer na África Oriental sua base de pesquisa de campo, em busca de fósseis humanos. O Conselho de Cambridge insistia para que Leakey concentrasse seu trabalho na Europa e na Ásia, numa típica discriminação. Mas Leakey venceu a queda-de-braço e estabeleceu-se no Quênia, nação onde fora criado.
Grande parte dos fósseis de hominídeos e de macacos humanóides até aqui descobertos são africanos. Podemos citar os principais como: Aegyptopithecus (descoberto em 1960 no Deserto de Fayum); o Moeripithecus (descoberto em 1996 em Omã); o Ardipithecus (descoberto em 1994 na Etiópia) e a famosíssima “Lucy”, o Australopithecus africanus (macaco do sul da África). São descobertas africanas ainda: o Paranthropus robustus (ou Australopithecus robustus), o Zinjanthropus boisei ( ou Paranthropus boisei), Proconsul africanus (1931), o Kenyapithecus ou Ramapithecus (1960), o Victoriapithecus (1966) e a famosa série do gênero Homo (Homo habilis, Homo ergaster e Homo rudolfensis) descoberta entre 1963 e 1968 pelos membros da família Leakey (Louis, Mary, Jonathan, Tobias, Napier e Richard – pai, mãe e filhos), além do “Garoto de Turkana”, um Homo erectus, descoberto por Richard Leakey em 1984.
Concluímos oportunamente que a discriminação de um modo geral, especialmente a racial, afeta as mais inusitadas áreas do conhecimento humano, inclusive o próprio conhecimento sobre as origens do homem. Mas é provável que, pelo menos no campo da ciência, um pouco do preconceito tenha se perdido na própria ânsia da descoberta. É provável que o Conselho de Cambridge, nos primórdios da década de 1930, tenha agido ainda sobre a batuta da insana valorização da raça ariana, que poucos anos depois faria eclodir sobre o mundo o mais cruel dos conflitos militares armados, a II Grande Guerra Mundial.
